Atentado violento ao pudor. Consumação. Atos libidinosos. Reconhecimento das condutas concupiscentes.

Juiz acata denúncia do MP e abre processo contra PMs envolvidos na chacina do Morro do Estado

Impossibilidade de analisar provas mantém decisão que isenta Infoglobo de pagar indenização

Justiça rejeita denúncia contra suspeitos de matar moradores de rua

Só pode pedir execução provisória da sentença quem faz parte da relação processual

Promotor que tentou matar a mulher e se arrependeu obtém HC no Supremo

Mantida pena de 19 anos a condenado que matou mulher por causa de um gato

Fisco pode recusar certidão negativa a sócios únicos de nova empresa e devedores de outra

Marinho: 'Sei que errei. Falei demais'

PM acusada de participação na morte de marido, também PM, continuará presa

A policial militar Miriam Cristiane Senche Zacarias não obteve o direito de aguardar em liberdade o julgamento de sua participação na morte do marido.

Negado habeas-corpus a lutador de jiu-jítsu envolvido em tumulto em Maceió

O ministro Paulo Medina, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou novo pedido de liminar em habeas-corpus para que Leandro Albuquerque Ferro.

TST nega reintegração a portador de AIDS que aderiu a PDV

Senhora Coronel, bem-vinda!

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS - www.mariaberenice.com.br

“Não vejo ambiente para anistia ampla, geral e irrestrita”, diz Hugo Motta

Segundo o presidente, o tema será levado ao Plenário quando houver maioria no Colégio de Líderes

Especialista aponta os principais ataques cibernéticos da atualidade

Paulo Djalma Martins, docente do curso de Análise e Desenvolvimento de Sistema e Ciência da Computação do CEUNSP, destaca as dicas para driblar esses golpes, tanto a empresas quanto às pessoas físicas.

Justiça do Rio confirma legalidade da Buser

Em decisão unânime, TJ-RJ reconhece modelo de negócios da startup e nega recurso do Sinterj para suspender atividades da plataforma no Rio de Janeiro.

Mulheres no Afeganistão. Onde ficam seus direitos?

Por Ana Bernal.

Acusado de tentar matar irmão é condenado a oito anos de prisão

A pena foi fixada em 8 anos de reclusão.

Para Quinta Turma, compete à Justiça Militar julgar PM que atirou em colegas da corporação

A Decisão foi unânime.

Empregado que teve corpo queimado por colega em dormitório não consegue responsabilizar construtora

O infortúnio provocado por um empregado a outro fora do horário de trabalho, por si só, não enseja a responsabilidade civil do empregador